Danilo Doneda

Diego Machado

A criptografia no direito brasileiro

Rafael A. F. Zanatta

Allan Rocha de Souza

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Paula Barbosa-Fohrmann

Angelo Viglianisi Ferraro

Antonia Espíndola Longoni Klee

Antonio dos Reis Silva Jr

Antonio Vecchio

Bruno Miragem

Bruno Ricardo Bioni

Carlos Affonso Pereira de Souza

Cecília Dantas

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Cláudio Lins de Vasconcelos

Fernanda Nunes Barbosa

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Gabriel Rocha Furtado

Guilherme Magalhães Martins

Helder Galvão

Helen Cristina Leite de Lima Orleans

João Victor Rozatti Longhi

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Juliano Madalena

Karina Nunes Fritz

Manuel David Masseno

Newton De Lucca

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

Pedro Goic Martinic

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Pedro Modenesi

Renata Mota Maciel

Renato M. S. Opice Blum

Renato Porto

Roberta Densa

Sérgio Branco

Sophia Martini Vial

Têmis Limberger

Thaita Campos Trevizan

Vinícius Klein

Vinicius Padrão

Vitor Almeida

Walter Aranha Capanema

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi.

Direito Privado E Internet

Direito Digital

Laura Schertel Mendes

Ana Frazão V. De Mello

Nenhum tema é mais atual do que a regulação da Internet. Não obstante, o Direito como espaço de regulamentação do cotidiano vem pautando importantes avanços no entendimento do tema. Com o intuito de ordenar o comportamento social, as normas vêm passando por um intenso processo de atualização para corresponder às demandas contemporâneas sobre o assunto. Nesse sentido, Laura Schertel Mendes, Sérgio Alves Jr. e Danilo Doneda coordenaram o trabalho de organização de textos que constituem a presente coletânea, de leitura obrigatória sobre o tema. No livro, o leitor encontrará importantes reflexões sobre o desenvolvimento e a atualização de políticas públicas e também sobre o avanço da estrutura jurídica de privacidade e proteção de dados. Laura Schertel Mendes aporta na obra sua ótica sobre o Direito Privado. Sérgio Alves Jr. contribui com sua ampla experiência em telecomunicação, redes sociais e proteção de dados. Danilo Doneda traz à baila temas relevantes como a privacidade e proteção de dados pessoais. Essa parceria, aliada a contribuições relevantes e qualificadas dos demais autores, traz uma perspectiva inovadora para o entendimento de um tema tão complexo e caro nos tempos modernos.

Série IDP - Internet & Regulação

Danilo Doneda

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